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Entenda agora o que é ITBI e por que deve ser pago

janeiro 30, 2019
Tempo de leitura 3 min

Você sabe o que é ITBI? Quem deseja comprar um imóvel deve estar ciente de que muitas taxas e encargos são cobrados durante o processo de aquisição de um novo bem. E um dos tributos mais importantes é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Quer saber por que o seu pagamento é importante? Então, continue acompanhando a leitura!

O que é ITBI?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ou ITBI, é uma tributação municipal obrigatória que deve ser paga quando ocorre a aquisição de um imóvel. O pagamento desse imposto é importante para assegurar a transferência do imóvel para o novo proprietário.

Então, se o pagamento não for realizado, o imóvel não é transferido e a documentação não é  liberada. Geralmente, a responsabilidade de pagar o ITBI é do novo comprador, mas esse pagamento pode ser negociado entre as partes.

Após a conclusão do processo de compra e venda do imóvel, o proprietário deve procurar a Prefeitura Municipal da cidade onde o imóvel está localizado para saber quais são as regras e taxas cobradas no ITBI.

Normalmente, o prazo para o pagamento desse imposto é de 30 dias após a finalização da venda. Porém, no caso de financiamento, é necessário apresentar a quitação do ITBI antes da assinatura do contrato no banco.

Para concluir o processo de aquisição do bem, o novo proprietário deve apresentar a Declaração de Quitação do ITBI no Registro de Cartório de Imóveis. Só assim o imóvel pertence efetivamente ao novo comprador.

Além de garantir a posse do imóvel, o pagamento do ITBI é importante para o município, uma vez que os recursos arrecadados são destinados para o custeio de serviços públicos, como a disponibilização de água, energia elétrica e coleta de lixo.

Agora que sabe o que é o ITBI, continue a leitura para saber como calcular esse imposto!

Como calcular o ITBI?

Geralmente, a taxa cobrado é de 2% sobre o valor venal do imóvel, mas pode ficar entre 2% e 4%. Por isso, é importante conferir com a Prefeitura Municipal qual é a taxa cobrada. Para saber o valor venal do imóvel, você pode conferir no carnê do IPTU.

Já para os imóveis na planta, o cálculo do imposto deverá ser feito com base no valor do imóvel depois de pronto. Por isso, é importante registrar o ITBI após a promessa de compra e venda.

Por exemplo, se a taxa de ITBI em seu município for de 3% e o imóvel estiver avaliado em R$ 420.000,00, basta multiplicar esses valores. Dessa forma, o valor a ser pago nessa simulação é de R$ 12.600,00.

Porém, como o valor venal do imóvel é estipulado pela prefeitura, o contribuinte pode contestá-lo caso seja muito alto e se sinta prejudicado. Para tanto, é preciso solicitar uma nova avaliação sobre o valor de ITBI a ser pago junto à prefeitura. É importante também ter atenção com o prazo para solicitar essa contestação.

É possível obter descontos?

Caso seja o primeiro imóvel adquirido por meio de um programa habitacional do Governo Federal, é possível conseguir descontos e até mesmo a isenção do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Para saber como isso funciona, consulte a Prefeitura Municipal.

Agora que você já sabe o que é ITBI e qual a sua importância para garantir a posse do seu imóvel, planeje-se antecipadamente para quitar esse imposto assim como outras obrigações relacionadas com o processo de aquisição de um bem imobiliário.

Além disso, aproveite agora para conferir alguns cuidados que você deve ter com os documentos para a compra de um imóvel.

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