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6 cuidados que você deve ter com os documentos para compra de imóvel

novembro 28, 2018

Não hora de adquirir a casa própria é comum ficar com dúvidas a respeito dos documentos para compra de imóvel. Eles são muito importantes e podem garantir vários direitos, além de prever as obrigações tanto do vendedor quanto do comprador.

Certificar-se de ter todos eles em mãos, agiliza a negociação, além disso, conferir tudo com calma pode evitar surpresas desagradáveis, custos desnecessários e dores de cabeça.

Neste texto mostramos 6 cuidados que você deve ter com esses documentos para fazer um negócio com segurança e tranquilidade. Acompanhe!

1. Ler o memorial descritivo com atenção

Ler o memorial descritivo do imóvel é muito importante quando o apartamento que será adquirido está na planta. Ele deve ser elaborado e assinado pelos profissionais técnicos responsáveis pelo projeto do imóvel, seguindo as normas da ABNT.

Por isso, sempre preste atenção se ele foi confeccionado pelas pessoas habilitadas e a situação cadastral dos responsáveis.

O memorial é importante pois é o documento que detalha todos os itens referentes à obra: estrutura, fundações, acabamentos, revestimentos, materiais etc. Assim, é com base nele que você vai saber exatamente o que está comprando e no que está investindo.

Portanto, não deixe de conferi-lo antes mesmo de fechar o negócio e guarde uma cópia junto com os demais documentos referentes à compra. Assim você evita surpresas desagradáveis em relação à manutenção e acabamento do seu imóvel.

2. Observar toda a documentação do vendedor/imobiliária

Outro ponto importante em relação aos documentos para compra de imóvel, que muitos deixam passar, são as qualificações e especificações do vendedor e da imobiliária que está negociando o bem. Se o vendedor for uma pessoa jurídica, peça uma cópia dos seguintes documentos:

  • CNPJ;
  • contrato social e registro de alterações na junta comercial;
  • certidão de pagamento de tributos;
  • certidões negativas.

Isso é importante para que você saiba se a empresa vendedora está operando de forma regular, tendo em vista que ela pode estar tentando realizar alguma fraude para se livrar do imóvel, por isso fique atento. Em relação às certidões negativas, peça as que são referentes aos cartórios de protesto, justiça civil e do trabalho, falência, INSS, execuções fiscais e justiça federal.

No caso das pessoas físicas, a única diferença é que você deve pedir os documentos pessoais e, caso seja casado ou viva em união estável, também os do companheiro, além dos comprovantes de pagamento de tributos e certidões negativas. 

3. Conferir toda a documentação do imóvel

A documentação do imóvel também é fundamental na hora da compra. Ele pode ter algum ônus ou pendências que podem fazer você gastar muito dinheiro para resolver ou resultar na perda o bem, dependendo da gravidade do caso.

Se o proprietário for réu de alguma execução judicial, por exemplo, o imóvel pode ser penhorado pela justiça e esse gravame ficará averbado na matrícula do bem. Ele não pode ser vendido legalmente e o comprador não terá direitos se adquiri-lo dessa forma. Por isso, é importante conferir alguns documentos do bem, como:

  • certidão negativa de ônus reais;
  • certidão negativa de dívida de IPTU
  • averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis;
  • título de propriedade e o respectivo registro;
  • carta de habite-se;
  • planta baixa;
  • opção de compra e venda preenchida, datada e assinada.

Isso tudo serve para o comprador se precaver e não adquirir nenhum imóvel com pendências, que podem acarretar um prejuízo muito grande ou a perda do bem. Claro que é possível exigir uma indenização caso isso aconteça, mas isso pode demorar e trazer mais incômodos.

4. Certificar-se da própria documentação

Também é fundamental separar a própria documentação. O vendedor, imobiliária ou construtora exigirão alguns documentos para realizar a venda e é fundamental já separá-los para não atrasar a negociação ou frustrar a compra.

Geralmente, são exigidos os seguintes documentos do comprador:

  • cópia do CPF e RG ou outro documento equivalente;
  • certidão de nascimento ou de casamento atualizada;
  • comprovantes de renda;
  • certidões negativas da justiça civil, penal, trabalhista, federal, INSS e cartórios de protestos.

Esses são os mais comuns, mas o vendedor e a imobiliária podem exigir outras comprovações. Além disso, quando é necessário fazer um financiamento para comprar o imóvel, também é previsto verificar as exigências da instituição financeira.

5. Ler com atenção o contrato de compra e venda

O contrato é um dos documentos para compra de imóvel mais importantes, pois ele lista todas as cláusulas referentes ao acordo feito entre o vendedor e o comprador, elencando os direitos e as obrigações de cada um.

Nele também estarão estipulados os valores que o comprador deve pagar ao vendedor para a compra do bem, além de datas de pagamentos, multas, juros e correção monetária em caso de descumprimento de uma obrigação.

É preciso ler com atenção todo o contrato e, se tiver dúvidas, pedir esclarecimentos. Você também pode pedir alguma mudança sobre algo que não lhe agradar, exigir a inclusão de cláusulas e verificar todos os prazos definidos. Para auxiliar, você pode contar com o apoio de um advogado especialista no assunto.

6. Guardar toda a documentação referente ao imóvel

Depois de conferir todos os documentos para compra de imóvel, é importante que você guarde todos eles em uma pasta e mantenha em um local que possa achar com facilidade. Isso é fundamental para não ter problemas no futuro, caso haja algum problema com o imóvel ou o vendedor queira exigir alguma prestação a que não tinha direito.

Além disso, quando o imóvel foi comprado na planta, com os documentos originais você pode se certificar de que ele foi entregue de acordo com o que foi ofertado e, caso contrário, exigir alterações para que a construtora cumpra com o que foi prometido.

Os recibos e notas também devem ficar guardados, tendo em vista que são o seu comprovante de pagamento e se o vendedor alegar algum atraso ou dívida, você poderá comprovar que tudo está quitado.

Conhecendo esses cuidados com os documentos para compra de imóvel você pode fazer uma negociação mais tranquila, sabendo se há algum ônus no imóvel ou problema com o vendedor. Mas lembre-se de contratar empresas sérias para facilitar a compra e garantir a qualidade do bem que você está adquirindo.

Gostou de conhecer os principais cuidados que você deve ter ao analisar os documentos para a aquisição de um imóvel? Se você quer ficar por dentro de outros assuntos como esse, aproveite e assine a nossa newsletter!

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